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PL 2366/2026
09/06/2026 15:00

Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339618)
06/07/2026 07:50
PL 7/2023
15/11/2024 04:50

Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339619)
06/07/2026 07:51
PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339620)
06/07/2026 07:51
PL 2354/2026
28/05/2026 12:02

Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339617)
06/07/2026 07:48
Redação Final - SELEG - (339623)
06/07/2026 09:14
Redação Final - SELEG - (339626)
06/07/2026 09:17
Redação Final - SELEG - (339627)
06/07/2026 09:18
Redação Final - SELEG - (339632)
06/07/2026 09:23
Mensagem - Nº 159/2026-GP - SELEG - (339634)
06/07/2026 09:25
Mensagem - Nº 158/2026-GP - SELEG - (339635)
06/07/2026 09:25
Mensagem - Nº 162/2026-GP - SELEG - (339637)
06/07/2026 09:27
Mensagem - Nº 161/2026-GP - SELEG - (339638)
06/07/2026 09:28
Redação Final - SELEG - (339621)
06/07/2026 09:12
Redação Final - SELEG - (339625)
06/07/2026 09:16
Redação Final - SELEG - (339628)
06/07/2026 09:20
Redação Final - SELEG - (339631)
06/07/2026 09:22
Mensagem - Nº 167/2026-GP - SELEG - (339640)
06/07/2026 09:29
Mensagem - Nº 165/2026-GP - SELEG - (339641)
06/07/2026 09:30
Redação Final - SELEG - (339624)
06/07/2026 09:15
Redação Final - SELEG - (339629)
06/07/2026 09:22
Redação Final - SELEG - (339630)
06/07/2026 09:22
Mensagem - Nº 163/2026-GP - SELEG - (339636)
06/07/2026 09:26
Mensagem - Nº 166/2026-GP - SELEG - (339639)
06/07/2026 09:28
PL 290/2023
15/11/2024 02:56

Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339651)
06/07/2026 09:51
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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