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IND 10980/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 04, Lotes G/H, no Guará.
IND 10979/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF 533, em Brazlândia.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341450)
18/08/2026 14:29Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341457)
18/08/2026 14:49PL 2098/2025
17/12/2025 17:18Dispõe sobre a reserva de assentos lado a lado exclusivos para mulheres nos meios de transporte coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341458)
18/08/2026 14:49PL 2334/2026
22/05/2026 10:36Dispõe sobre a proteção do consumidor, a prevenção ao vício em apostas e a regulação da publicidade de apostas de quota fixa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências
Nova Jerusalem - Foto Nova Jerusalem Oficial (2)
17/08/2026 18:46Nova Jerusalem - Foto Nova Jerusalem Oficial (1)
17/08/2026 18:46260817TO04 (10)
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17/08/2026 21:34260817TO04 (2)
17/08/2026 21:34Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (341459)
18/08/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
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18/08/2026 15:10260818DC05 (323)
18/08/2026 15:10260818DC05 (425)
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18/08/2026 15:10260818DC05 (312)
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18/08/2026 15:10Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (341460)
18/08/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
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18/08/2026 15:10260818DC05 (4)
18/08/2026 15:10260818DC05 (3)
18/08/2026 15:10Despacho - 4 - CDC - (341557)
21/08/2026 06:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
PL 2437/2026
11/08/2026 11:29Dispõe sobre a instalação, a operação, a exploração comercial, sistema de segurança contra incêndio e a fiscalização de sistemas de alimentação de veículos elétricos e híbridos plug-in, em áreas públicas e privadas, no Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3048/2026
17/08/2026 15:10Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB, a ser realizada no dia 03 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário.
REQ 3046/2026
14/08/2026 14:58Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e Cerimonialistas.