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Projeto de Lei - (337608)
18/06/2026 16:42REQ 3002/2026
18/06/2026 12:32Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SELEG - (337628)
18/06/2026 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 3004/2026
18/06/2026 15:30Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+.
REQ 3005/2026
18/06/2026 15:31Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Desportistas do Distrito Federal
Despacho - 2 - SELEG - (337629)
18/06/2026 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (337630)
18/06/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (336699)
17/06/2026 09:33Despacho - 4 - SELEG - (336698)
17/06/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 139/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (336701)
17/06/2026 09:39Redação Final - SELEG - (336700)
17/06/2026 09:38Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
17/06/2026 09:42Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
17/06/2026 09:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336706)
17/06/2026 09:56Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53Despacho - 5 - SELEG - (336705)
17/06/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (336582)
17/06/2026 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) Ricardo Vale PT) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336494)
16/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336495)
16/06/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Sessão solene homenageia o Dia Mundial do Doador de Sangue
12/06/2026 16:23Objetivo da solenidade é reconhecer cidadãos doadores de sangue, profissionais da saúde, hemocentros e demais instituições que atuam na promoção da doação voluntária de sangue null...
Saúde Jorge ViannaEmenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336492)
16/06/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336493)
16/06/2026 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...
Redação Final - CEOF - (336486)
16/06/2026 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2330/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (336548)
16/06/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 16 de junho...
Emenda (Aditiva) - 8 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336499)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336496)
16/06/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336498)
16/06/2026 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder...
Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336497)
16/06/2026 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.367/2026, de autoria do Poder Executivo,...