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IND 10613/2026
11/06/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321686)
01/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338921)
01/07/2026 14:25IND 10614/2026
11/06/2026 17:49Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.
Ofício - CDESCTMAT - (338922)
01/07/2026 14:25Redação Final - CCJ - (338925)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 88 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A...
IND 9148/2025
02/10/2025 14:27Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321689)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9062/2025
23/09/2025 14:21Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na parada de ônibus em frente à Feira de Confecções, em Planaltina.
IND 8851/2025
27/08/2025 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no SGAN 913, na Asa Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (323506)
01/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338939)
01/07/2026 14:29Despacho - 2 - SACP-IND - (323507)
01/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338945)
01/07/2026 14:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338954)
01/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338956)
01/07/2026 14:37IND 9366/2025
30/10/2025 14:14Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 305/307 do Residencial Oeste, em São Sebastião.
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEC - Inadmitido(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69537)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA SUBSTITUTIVO Nº , DE 2023 (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 7,...
IND 9390/2025
05/11/2025 14:02Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 113, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322901)
01/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322557)
01/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CS,CDDM,CAS,CDDHCLP,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (338979)
01/07/2026 14:51IND 9408/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes do Arapoanga.
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (338981)
01/07/2026 14:51IND 9412/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 310, em Samambaia.
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338985)
01/07/2026 14:55Despacho - 2 - SACP-IND - (322565)
01/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 11 - SELEG - (339002)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9422/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 409, na Asa Sul.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322572)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...