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Decreto Legislativo - n° 2690/2026-GP- Autógrafo- DCL - SELEG - (337472)
18/06/2026 08:45Mensagem - n° 141/2026 - SELEG - (337480)
18/06/2026 09:07Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (337497)
18/06/2026 09:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 109/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337519)
18/06/2026 10:07Redação Final - - SELEG - (337521)
18/06/2026 10:09Despacho - 6 - CSA - (337535)
18/06/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2352/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Decreto Legislativo - nº 2.678, de 2026 - SELEG - (337546)
18/06/2026 10:23PL 1564/2025
11/02/2025 12:23Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.