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Despacho - 7 - SELEG - (340540)
05/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - SELEG - (340544)
05/08/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 123/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340546)
05/08/2026 09:21Mensagem - Poder Executivo - Nº 146/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340563)
05/08/2026 09:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 154/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340566)
05/08/2026 09:45PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
Despacho - 12 - SELEG - (340547)
05/08/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 122/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340549)
05/08/2026 09:23Mensagem - Poder Executivo - Nº 155/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340570)
05/08/2026 09:55Despacho - 7 - SELEG - (340571)
05/08/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 2360/2026
01/06/2026 16:46Institui o Programa Adote um Estacionamento no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CTMU - (340578)
05/08/2026 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 127/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340543)
05/08/2026 09:19PL 2222/2026
23/03/2026 14:12Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2995/2026
16/06/2026 10:54Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Doulas e em apoio à construção do Marco Legal da Doulagem no Distrito Federal.
Despacho - 3 - CERIM - (340582)
05/08/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CTMU - (340579)
05/08/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 156/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340569)
05/08/2026 09:48Distritais destacam retomada dos trabalhos legislativos na primeira sessão do semestre
04/08/2026 17:34Sessão desta terça-feira (4) foi ocupada por debates entre os parlamentares. null...
Mobilidade Max Maciel Jorge Vianna Plenário Destaque DestaqueDespacho - 9 - SACP - (340586)
05/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (340519). Brasília, 5 de agosto de...
Homenagem às doulas e defesa do parto humanizado marcam sessão solene na CLDF
03/08/2026 15:34Especialistas apontaram importância da doulagem para redução da taxa de mortes maternas até 2030, conforme compromisso assumido com a ONU null...
Mulher Saúde Doutora Jane Sessão Solene Destaque DestaqueSessão solene destaca papel da advocacia do DF para a garantia da democracia
04/08/2026 14:19IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas null...
Thiago Manzoni Justiça Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Monitor Educacional
03/08/2026 16:57Profissionais desempenham papel fundamental no cotidiano das unidades escolares, contribuindo para a promoção de um ambiente educacional seguro null...
Educação Jorge Vianna Destaque DestaquePL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Despacho - 8 - SACP - (340592)
05/08/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (340525). Brasília, 5 de agosto de...