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Normas Gerais de Concurso Público.pdf
16/11/2020 15:37Márcio Michel Alves de Oliveira
19/06/2012 12:45Luzia de Lourdes Moreira de Paula
19/06/2012 12:45Evandro Garla Pereira da Silva
19/06/2012 12:45Eliana Maria Passos Pedrosa
19/06/2012 12:45Sidney da Silva Patrício
19/06/2012 12:45Joe Carlo Viana Valle
19/06/2012 12:45Israel Matos Batista
19/06/2012 12:45Liliane Maria Roriz
19/06/2012 12:45Olair Francisco
19/06/2012 12:45Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias
09/07/2026 22:41Jaqueline-Silva
19/02/2025 17:52Iolando
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13/12/2022 17:37GABRIEL-MAGNO
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02/10/2020 10:50jaqueline_Reduzida
14/10/2024 16:06João-Cardoso
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19/02/2025 17:52DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
26/06/2026 11:50Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...
Meio Ambiente Paula Belmonte Agora é LeiRedação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.739 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (339892)
10/07/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica A elaboração da redação final do PL 1.739/2025 reconheceu como necessárias as sugestões enviadas pelo...