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Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
IND 10463/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 05, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339561)
03/07/2026 15:42Ofício - CDESCTMAT - (339562)
03/07/2026 15:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339564)
03/07/2026 15:45IND 10462/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (339565)
03/07/2026 15:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339567)
03/07/2026 15:47IND 10458/2026
15/05/2026 17:54Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339570)
03/07/2026 15:48Ofício - CDESCTMAT - (339568)
03/07/2026 15:47IND 10457/2026
15/05/2026 17:53Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.
Ofício - CDESCTMAT - (339571)
03/07/2026 15:49IND 10456/2026
15/05/2026 17:52Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339573)
03/07/2026 15:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339576)
03/07/2026 15:52PDL 424/2026
11/03/2026 11:45Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
Ofício - CDESCTMAT - (339574)
03/07/2026 15:50IND 10455/2026
15/05/2026 17:51Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.
Ofício - CDESCTMAT - (339577)
03/07/2026 15:52IND 10454/2026
15/05/2026 17:51Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339579)
03/07/2026 15:54PDL 483/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
Ofício - CDESCTMAT - (339580)
03/07/2026 15:55PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (339582)
03/07/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339337). Brasília, 3 de julho de...
Projeto aprovado pela CLDF obriga estabelecimentos comerciais a permitirem o uso de banheiros por clientes
03/07/2026 14:51Proposta exige que drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizem, gratuitamente, instalações sanitárias aos clientes null...
Chico Vigilante Direito do Consumidor SaúdeFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339584)
03/07/2026 16:03PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
PR 88/2026
29/06/2026 13:26Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (339583)
03/07/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339369). Brasília, 3 de julho de...
IND 10453/2026
15/05/2026 17:51Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (339585)
03/07/2026 16:04IND 10452/2026
15/05/2026 17:50Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339587)
03/07/2026 16:05Ofício - CDESCTMAT - (339588)
03/07/2026 16:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339590)
03/07/2026 16:07IND 10450/2026
14/05/2026 15:37Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.