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PL 2087/2025
08/12/2025 18:52

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.

IND 10450/2026
14/05/2026 15:37

Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

Indicação - (333044)
14/05/2026 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Governo do Distrito Federal, a adoção das medidas...

Emenda (Modificativa) - 3 - CDC - Não apreciado(a) - (333293)
14/05/2026 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a...

PLC 101/2026
14/05/2026 14:54

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Estudo - Consulta Pública - SERP-GDF - (333289)
14/05/2026 14:55
Homenagem a pessoas, profissionais da educação, saúde, assistência social,
12/05/2026 09:01
Abertura da Exposição Africana em comemoração ao Dia da África 2026
14/05/2026 13:32
Homenagem à Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13
Homenagem à Semana da Reintegração Social
13/05/2026 15:50
260513JP06 (4)
13/05/2026 16:16
260513JP06 (5)
13/05/2026 16:16
Projeto de Lei Complementar - (333287)
14/05/2026 14:55
Estudo - Croqui - SERP-GDF - (333288)
14/05/2026 14:55
Anexo - A Lei nº 4.949 de 15 de outubro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333290)
14/05/2026 15:00
Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência p
19/12/2025 17:49
IND 10445/2026
14/05/2026 14:53

Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte. A referida árvore apresenta a visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a sensação de insegurança para os moradores.

Indicação - (333154)
14/05/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Requerimento - (326502)
14/05/2026 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F,...

IND 10446/2026
14/05/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho.