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Márcio Michel Alves de Oliveira
19/06/2012 12:45Luzia de Lourdes Moreira de Paula
19/06/2012 12:45Evandro Garla Pereira da Silva
19/06/2012 12:45Eliana Maria Passos Pedrosa
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19/06/2012 12:45Homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias
09/07/2026 22:41Jaqueline-Silva
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13/12/2022 17:37GABRIEL-MAGNO
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02/10/2020 10:50jaqueline_Reduzida
14/10/2024 16:06João-Cardoso
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19/02/2025 17:52DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
26/06/2026 11:50Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...
Meio Ambiente Paula Belmonte Agora é LeiRedação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.739 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (339892)
10/07/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica A elaboração da redação final do PL 1.739/2025 reconheceu como necessárias as sugestões enviadas pelo...
PL 1794/2025
12/06/2025 14:23Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339093)
10/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.794, DE...