CLDF

Estabelece medidas de proteção à saúde da população do Distrito Federal frente aos riscos associados ao uso de sites e aplicativos de apostas e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do consumidor, a prevenção ao vício em apostas e a regulação da publicidade de apostas de quota fixa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Em outubro deste ano, DF escolherá 24 nomes para compor a Casa no quadriênio 2027-2030 null...

Participantes abordaram as rápidas mudanças do setor elétrico e apontaram que o DF desponta como o segundo maior mercado de veículos elétricos e híbridos do país null...

Cerimônia teve intuito de ressaltar a relevância da categoria para a concretização do direito à moradia e para o desenvolvimento econômico e urbano null...

Entre os eleitores que declararam a informação sobre raça no Distrito Federal, 49,2% são pardos; 38% brancos; 11,7% pretos; 0,9% amarelos; e 0,2% indígenas null...

Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37928524","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"37910398","title":"GIRO DISTRITAL 213...

Estabelece diretrizes de proteção e bem-estar animal, de biossegurança, de rastreabilidade e de regularização para as atividades de manutenção, criação e comercialização de fauna exótica em condição ex situ no Distrito Federal, observadas as normas gerais federais, e dá outras providências.

CLDF receberá seminário que busca promover a integração de conhecimentos, a inovação na gestão pública e o fortalecimento do DF null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 69, VII) e CEC (RICL,...