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REQ 2964/2026
03/06/2026 15:13

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação dos Corredores de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama.

Despacho - 2 - CERIM - (339803)
06/07/2026 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima, da...

Sancionada lei que facilita regularização de edificações em Vicente Pires
25/06/2026 12:38

Agora é Lei Vista aérea da Vicente Pires: entre as mudanças no código, está a retirada do marco temporal, considerado um entrave para a regularização de imóveis null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de Castro Agora é Lei
Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2029 do Si
06/07/2026 18:02
NOSSO QUADRADINHO.png
06/07/2026 17:51
REQ 2985/2026
10/06/2026 17:02

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Despacho - 3 - CERIM - (339800)
06/07/2026 18:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de junho de 2026, às 15h, no Auditório da CLDF. Zona...

Anexo - Anexo VIII - Orig.Aplic. Recursos Alien. Ativos - SERP-GDF - (333363) - CEOF - (339815)
06/07/2026 22:05
Anexo - Anexo X - Rec.Desp. Previdenciária do RPPS - SERP-GDF - (333365) - CEOF - (339817)
06/07/2026 22:07
Anexo - Anexo VI - Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (333361) - CEOF - (339813)
06/07/2026 22:01
Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362) - CEOF - (339814)
06/07/2026 22:03
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias 2027 COM EMENDAS 182 E 208 PARTES 2 3 - CEOF - (339812)
06/07/2026 22:00
Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (333364) - CEOF - (339816)
06/07/2026 22:06
Anexo - Anexo II das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (333356) - CEOF - (339808)
06/07/2026 21:51
Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2027 COM EMENDAS - CEOF - (339805)
06/07/2026 21:48
Anexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - CEOF - (339806)
06/07/2026 21:50
Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357) - CEOF - (339809)
06/07/2026 21:53
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12
Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária-Considerações - SERP-GDF - (333366) - CEOF - (339818)
06/07/2026 22:11
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369) - CEOF - (339820)
06/07/2026 22:13
Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais COM EMENDA 95 - CEOF - (339821)
06/07/2026 22:14
Anexo - Anexo XIII - Subfunções de EPIs Obrigatórias - SERP-GDF - (333370) - CEOF - (339822)
06/07/2026 22:16
Anexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359) - CEOF - (339811)
06/07/2026 21:58
Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal - 2027_Final COM EMENDAS - CEOF - (339810)
06/07/2026 21:55
Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (333371) - CEOF - (339823)
06/07/2026 22:22
Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação - SERP-GDF - (333372) - CEOF - (339824)
06/07/2026 22:23
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das EPIs - SERP-GDF - (333373) - CEOF - (339825)
06/07/2026 22:24
Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21

Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...

Cultura João Cardoso Agora é Lei
Redação Final - CEOF - (339804)
07/07/2026 15:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2323/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...

Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – CEOF Referência: Projeto de Lei nº 2.323/2026 (PLDO 2027). Redação final....

Despacho - 4 - CEOF - (339834)
07/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de julho...

Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências. Foto: Tony Winston / Agência Brasília
07/07/2026 15:30
Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de motoclubes, moto grupos, moto car clube e similares. Foto: Toninho Tavares / Agência Brasília.1
07/07/2026 15:28
Institui a Carreta da Saúde na Escola no Distrito Federal e dá outras providências. Foto: Agência Brasília
07/07/2026 15:42
Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos. Foto: Pedro Ventura / Agencia Brasilia
07/07/2026 16:09
Distritais aprovam projetos nas áreas de segurança, educação, saúde e políticas públicas antes do recesso parlamentar
01/07/2026 00:05

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Direitos Humanos Educação Saúde Segurança Mulher Wellington Luiz Dayse Amarilio Paula Belmonte Hermeto Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Thiago Manzoni Ricardo Vale Fábio Felix Pepa Chico Vigilante Joaquim Roriz Neto Gabriel Magno Iolando Jaqueline Silva Martins Machado Max Maciel Jorge Vianna Robério Negreiros Doutora Jane Rogério Morro da Cruz Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque Destaque
Seminário traz debates sobre representação política e integridade eleitoral
01/07/2026 16:49

Seminário reuniu parlamentares e juristas com intuito de ampliar as discussões referentes ao processo eleitoral null...