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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339520)
03/07/2026 14:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339522)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339526)
03/07/2026 14:56Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339529)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339534)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 479/2026
25/06/2026 16:51Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339445)
03/07/2026 14:18Ofício - CDESCTMAT - (339446)
03/07/2026 14:19Redação Final - CCJ - (339448)
03/07/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 472 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339450)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 471 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (339453)
03/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 396 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339457)
03/07/2026 14:30Redação Final - CCJ - (339461)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 268 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane...
Redação Final - CCJ - (339462)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 482 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (339468)
03/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 478 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...