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Mensagem - Retirada de Tramitação - SELEG - (341816)
27/08/2026 08:32260813TO10-17
26/08/2026 21:39260813TO10-16
26/08/2026 21:39260813TO10-18
26/08/2026 21:39260813TO10-3
26/08/2026 21:39260813TO10-2
26/08/2026 21:39260813TO10
26/08/2026 21:39Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (341355)
18/08/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2026 - caf Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que “Altera a...
PL 2433/2026
07/08/2026 12:48Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 508.527.000,00.
260813TO10-13
26/08/2026 21:39Despacho - 3 - SELEG - (341817)
27/08/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 165/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.433/2026. De ordem do Sr....
Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338690)
30/06/2026 11:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº __ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que "Altera a Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (338320)
24/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ______ (Supressiva) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2025, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Rejeitado(a) - (340907)
12/08/2026 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Aditiva) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (341354)
18/08/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda adivita (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2026, que Altera a Lei Complementar...