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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338823)
01/07/2026 13:06Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ- Aprovado - SELEG - (338822)
01/07/2026 13:05Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338824)
01/07/2026 13:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDC,CEOF,CCJ - (338825)
01/07/2026 13:07Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (338829)
01/07/2026 13:09Despacho - 3 - SELEG - (338826)
01/07/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338828)
01/07/2026 13:10Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Despacho - 3 - SELEG - (338843)
01/07/2026 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Redação Final - CCJ - (338846)
01/07/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (338664)
30/06/2026 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
IND 10637/2026
15/06/2026 11:30Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (338658)
30/06/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Ofício - CDESCTMAT - (338862)
01/07/2026 13:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338877)
01/07/2026 13:53Despacho - 2 - SACP-IND - (322583)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SELEG - (339020)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9445/2025
12/11/2025 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga.
Folha de Votação - Pareceres CAS / CDDHCLP / CCJ - Aprovado - SELEG - (339021)
01/07/2026 15:10Despacho - 2 - SACP-IND - (322584)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339022)
01/07/2026 15:10Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339023)
01/07/2026 15:10IND 9447/2025
12/11/2025 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo na Avenida Águas Claras, na altura da QS 07/08, na Arniqueira.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322585)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SELEG - (339024)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9448/2025
12/11/2025 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.
Folha de Votação - CDDM,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339025)
01/07/2026 15:10Despacho - 2 - SACP-IND - (322586)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339026)
01/07/2026 15:10IND 9443/2025
11/11/2025 15:50Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a reativação e requalificação do antigo Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, conhecido popularmente como Quarentão, para uso cultural e comunitário, após a conclusão das obras do novo Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322900)
01/07/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9435/2025
11/11/2025 12:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública na Colônia Agrícola Bica do DER, na Rodovia DF-230, quilômetro 7, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322898)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339027)
01/07/2026 15:12Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (339029)
01/07/2026 15:12Despacho - 5 - SELEG - (339028)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9436/2025
11/11/2025 12:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina - RA VI.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339030)
01/07/2026 15:12Despacho - 2 - SACP-IND - (322899)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339031)
01/07/2026 15:12Despacho - 9 - SELEG - (339032)
01/07/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9453/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 206, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322593)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339044)
01/07/2026 15:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339067)
01/07/2026 15:24Despacho - 4 - SELEG - (339076)
01/07/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Indicação - (338687)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (338681)
01/07/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
IND 10734/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 813.2, que faz o trajeto entre o terminal do Recanto das Emas e a W3 Sul/Norte, no Plano Piloto.
IND 10733/2026
01/07/2026 16:20Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 209, em Águas Claras.