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DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
29/07/2026 17:36

Agora é Lei Ferramenta terá dados relevantes para identificação e localização dos condenados, como fotografia atualizada, detalhes da condenação, endereço e nome completo null...

Mulher Segurança Paula Belmonte Agora é Lei
Publicação - DCL nº 160, 4 de agosto de 2026 - CTMU - (340513)
04/08/2026 22:36
260804LC01 C (100)
04/08/2026 19:29
260804LC01 C (140)
04/08/2026 19:29
260804LC01 C (18)
04/08/2026 19:29
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Doutora Jane Agora é Lei
Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Agora é Lei
260804AA01 B (9) (1)
04/08/2026 19:36
Convenção da Federação Brasil da Esperança DF
30/07/2026 15:55
Publicação - DCL nº 160, 4 de agosto de 2026 - CTMU - (340514)
04/08/2026 22:38
PL 1636/2025
19/03/2025 16:38

"Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor Habitacional Bernardo Sayão, da Colônia Agrícola Águas Claras e da Colônia Agrícola IAPI para Setor Habitacional Guará Park-SHGP."

MO 2097/2026
04/08/2026 16:04

Manifesta Votos de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, à dedicação no fortalecimento da saúde pública e ao compromisso com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da sociedade.

Dia do Monitor Educaional Adelcio Ramos-PMC
03/08/2026 18:47
Despacho - 4 - SACP - (340500)
04/08/2026 16:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. ...

Moção - (339872)
04/08/2026 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor aos servidores da Secretaria...

Despacho - 8 - SACP - (340502)
04/08/2026 16:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de agosto de 2026. luciana...

PDL 466/2026
09/06/2026 18:08

Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.