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IND 8901/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região da M Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319974)
30/06/2026 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8897/2025
03/09/2025 14:11Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a promoção de campanhas educativas sobre sustentabilidade e coleta seletiva na região da M Norte.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319883)
30/06/2026 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319885)
30/06/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8943/2025
08/09/2025 14:25Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.
Designação de Relator - CSA - (338776)
30/06/2026 17:08Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8951/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da QR 103, em Samambaia.
IND 8954/2025
09/09/2025 14:00Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319597)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (3)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (5)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (33)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (25)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (13)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (34)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (45)
30/06/2026 17:12260630CG01 D (41)
30/06/2026 17:12PL 2298/2026
27/04/2026 15:43Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.
Despacho - 5 - CSA - (338779)
30/06/2026 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2298/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
260630CG01 D (47)
30/06/2026 17:12PL 1431/2024
29/11/2024 15:34Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Despacho - 6 - CSA - (338775)
30/06/2026 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1431/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Aditiva) - 273 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338781)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 275 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338783)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338782)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338787)
30/06/2026 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338791)
30/06/2026 17:42Despacho - 2 - SACP-IND - (322909)
30/06/2026 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9467/2025
17/11/2025 12:07Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a reforma da pista de skate e da quadra poliesportiva localizadas no Setor Residencial Norte A, Quadra 1, Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 1 - SACP-IND - (322910)
30/06/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2201/2026
09/03/2026 14:35Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
IND 9456/2025
17/11/2025 12:05Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322902)
30/06/2026 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9487/2025
19/11/2025 16:10Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a realização de estudo técnico para instalação de bocas de lobo no IAPI – Guará II.
IND 9486/2025
19/11/2025 15:17Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 107 do Setor Santa Luzia, na Estrutural.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322928)
30/06/2026 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9164/2025
06/10/2025 15:48Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) 01 do Itapoã, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.
IND 9355/2025
27/10/2025 12:00Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova o reforço do serviço de vigilância patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322437)
30/06/2026 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338287)
30/06/2026 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (subemenda) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2354/2026, que Institui diretrizes para prevenção da...
PL 2372/2026
17/06/2026 17:24Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338706)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338700)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...