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Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais-Considerações - SERP-GDF - (333369) - CEOF - (339820)
06/07/2026 22:13
Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais COM EMENDA 95 - CEOF - (339821)
06/07/2026 22:14
Anexo - Anexo XIII - Subfunções de EPIs Obrigatórias - SERP-GDF - (333370) - CEOF - (339822)
06/07/2026 22:16
Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (333371) - CEOF - (339823)
06/07/2026 22:22
Anexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359) - CEOF - (339811)
06/07/2026 21:58
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação COM EMENDAS 186 E 187 - CEOF - (339819)
06/07/2026 22:12
Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das EPIs - SERP-GDF - (333373) - CEOF - (339825)
06/07/2026 22:24
Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação - SERP-GDF - (333372) - CEOF - (339824)
06/07/2026 22:23
Nota Técnica - 1 - CEOF - (339826)
07/07/2026 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 – CEOF Referência: Projeto de Lei nº 2.323/2026 (PLDO 2027). Redação final....

Lei garante meia-entrada para frentistas e rodoviários em eventos no DF
25/06/2026 13:21

Agora é Lei Norma assegura o benefício para frentistas e rodoviários sobre o preço efetivamente cobrado do ingresso, inclusive em casos de valores promocionais null...

Cultura João Cardoso Agora é Lei
PL 970/2024
14/11/2024 22:48

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.

Mensagem - Nº 172/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339849)
07/07/2026 17:56
Troféu Câmara Legislativa 2026
28/04/2026 09:23

Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339850)
07/07/2026 17:57
Despacho - 5 - SELEG - (339855)
07/07/2026 18:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...

Despacho - 6 - SACP - (339856)
07/07/2026 18:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PDL 463/2026
27/05/2026 14:11

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339854)
07/07/2026 18:06
Decreto Legislativo - nº 2.711, de 2026 - SELEG - (339852)
07/07/2026 18:05
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05