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PL 2423/2026
28/07/2026 18:00Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a proteção da atividade de Bombeiro Civil de Aeródromo no âmbito do Distrito Federal, institui diretrizes para a atuação especializada nos aeródromos situados no Distrito Federal e dá outras providências.
Lei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
23/07/2026 16:36Agora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
01/07/2026 15:26Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiNova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
03/07/2026 16:47Agora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Economia Roosevelt Vilela