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IND 10490/2026
21/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, utilizando a estrutura dos antigos Postos Comunitários de Segurança - PCSs.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339275)
02/07/2026 15:14
PL 666/2023
10/11/2024 03:24

Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339274)
02/07/2026 15:14
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17
CLDF amplia integração de câmeras particulares ao sistema de segurança pública
01/07/2026 15:52

A medida cria uma base legal para que imagens captadas por câmeras de estabelecimentos possam ser compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública null...

Segurança Wellington Luiz Destaque Destaque Destaque
IND 10504/2026
25/05/2026 15:56

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no Gama.

Despacho - 2 - SACP - (339224)
02/07/2026 14:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Ofício - CDESCTMAT - (339223)
02/07/2026 14:43
PL 2393/2026
24/06/2026 14:29

Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339233)
02/07/2026 14:47
Despacho - 2 - SACP - (339232)
02/07/2026 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10499/2026
22/05/2026 15:46

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59
Despacho - 8 - SELEG - (339256)
02/07/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...

PL 2267/2026
09/04/2026 11:03

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.

Ofício - CDESCTMAT - (339276)
02/07/2026 15:14
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

IND 10482/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.

Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339294)
02/07/2026 15:24
Ofício - CDESCTMAT - (339295)
02/07/2026 15:24
IND 10481/2026
20/05/2026 15:58

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339300)
02/07/2026 15:27
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.