CLDF

Revoga a Lei Distrital nº 7.928, de 21 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências".

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Revoga a Lei Distrital nº 7.928, de 21 de...

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Diego Barbosa Campos.

  Guarda Jânio Partido Republicano da Ordem Social (PROS)   Luzia de Paula Partido Socialista Brasileiro (PSB)   Professora Maria Antônia Solidariedade   Tabanez Partido Republicano da Ordem Social...

Agora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...

Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Social Democrático (PSD) Daniel Donizet...

Das 172 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a mais de dois terços do total apreciado em plenário null...

Agora é Lei Entre as datas criadas, está o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro null...

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Agora é Lei Sede da Polícia Civil do DF: implantação das delegacias especializadas procura atender demandas do Estatuto do Idoso null...

Agora é Lei Lei prevê a disponibilização de itens obrigatórios nas escolas como biblioteca escolar, laboratórios de ciências e informática equipados, entre outros null...