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Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339726)
06/07/2026 11:29
Despacho - 4 - SELEG - (339728)
06/07/2026 11:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Redação Final - - SELEG - (339729)
06/07/2026 11:31
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.703/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339722)
06/07/2026 11:24
Despacho - 5 - SELEG - (339723)
06/07/2026 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.717/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339727)
06/07/2026 11:29
Decreto Legislativo - N° 2.703 de 2026 - SELEG - (339720)
06/07/2026 11:23
Decreto Legislativo - nº 2.717/2026 - SELEG - (339725)
06/07/2026 11:28
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339731)
06/07/2026 11:32
Redação Final - - SELEG - (339719)
06/07/2026 11:22
Decreto Legislativo - nº 2.709, de 2026 -DCL - SELEG - (339735)
06/07/2026 11:40
Despacho - 6 - SELEG - (339743)
06/07/2026 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.709, de 2026 -DCL - SELEG - (339737)
06/07/2026 11:41
Despacho - 5 - SELEG - (339738)
06/07/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339736)
06/07/2026 11:40
Redação Final - - SELEG - (339739)
06/07/2026 11:43
Decreto Legislativo - nº 2.707/2026 - SELEG - (339730)
06/07/2026 11:31
Redação Final - - SELEG - (339734)
06/07/2026 11:39
Decreto Legislativo - nº 2.705, de 2026 - SELEG - (339740)
06/07/2026 11:43
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339741)
06/07/2026 11:44
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.705, de 2026 -DCL - SELEG - (339742)
06/07/2026 11:44
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.707, de 2026 -DCL - SELEG - (339732)
06/07/2026 11:32
Despacho - 4 - SELEG - (339699)
06/07/2026 10:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Despacho - 5 - SELEG - (339702)
06/07/2026 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339706)
06/07/2026 11:05
Despacho - 5 - SELEG - (339705)
06/07/2026 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...

Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.720/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339707)
06/07/2026 11:06
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339703)
06/07/2026 11:03
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.702/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339701)
06/07/2026 11:01
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.701/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339704)
06/07/2026 11:03
PL 2363/2026
03/06/2026 18:50

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 121/2026 - GAG/CJ - SELEG - (339790)
06/07/2026 15:43
Emenda (Aditiva) - 196 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337439)
17/06/2026 19:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Modificativa) - 205 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336793)
17/06/2026 19:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

7 - 2.4
06/07/2026 15:20
6 - 2.3
06/07/2026 15:20
5 - 2.2
06/07/2026 15:20
33 - 10.2.1
06/07/2026 15:20
Emenda (Supressiva) - 260 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (337623)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338783)
30/06/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...