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PL 2393/2026
24/06/2026 14:29Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2392/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23IND 10483/2026
21/05/2026 14:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV.
Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29PDL 463/2026
27/05/2026 14:11Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Lissandra Martins Souza
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49IND 10527/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04IND 10518/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339288)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339289)
02/07/2026 15:23Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339299)
02/07/2026 15:27Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339303)
02/07/2026 15:27Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDM, CEOF e CCJ - (339306)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339309)
02/07/2026 15:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339131)
02/07/2026 13:25Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (339135)
02/07/2026 13:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (339138)
02/07/2026 13:32Redação Final - CCJ - (339144)
02/07/2026 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.312 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito...
Folha de Votação - Destaque - arts. 8º, 9º e 11 - Rejeitados - SELEG - (339158)
02/07/2026 13:55IND 10522/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.
Ofício - CDESCTMAT - (339170)
02/07/2026 14:05Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.345 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que "cria o Fundo...
Projeto de Decreto Legislativo - (339100)
02/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - Vencido - (339206)
02/07/2026 14:28PDL 485/2026
02/07/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338297)
30/06/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 subemenda Nº ____ (Autor: Deputado Iolando e outros) Subemenda a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Nº...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (339247)
02/07/2026 14:58PL 1099/2024
14/11/2024 06:08Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.
Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...