Busca
PL 2385/2026
23/06/2026 14:21Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Despacho - 4 - SACP - (340383)
30/07/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Nova política para população em situação de rua entra em vigor no DF
24/07/2026 16:47Agora é Lei Lei estabelece que o acolhimento deve ocorrer de forma voluntária e proíbe ações indiscriminadas de recolhimento forçado null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei Cidadania Direitos Humanos Saúde DestaqueNova lei institui Programa Carreta da Saúde na Escola no DF
07/07/2026 16:34Agora é Lei Além dos atendimentos clínicos, programa prevê ações de orientação e educação em saúde voltadas à promoção de hábitos saudáveis null...
Thiago Manzoni Agora é Lei Saúde Destaque