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Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (338987)
01/07/2026 14:54IND 9419/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas Ruas 34 e 35 Norte, em Águas Claras.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322569)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9420/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Bloco B da SQN 313, na Asa Norte.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339000)
01/07/2026 14:59Folha de Votação - CSA,CAS,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339033)
01/07/2026 15:14Despacho - 7 - SELEG - (339052)
01/07/2026 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 3 - SELEG - (339062)
01/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339065)
01/07/2026 15:23Despacho - 6 - SELEG - (339064)
01/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339089)
01/07/2026 15:29Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339091)
01/07/2026 15:29Dia do Capoeirista
24/10/2025 17:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CCJ - (339148)
02/07/2026 13:48Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (339151)
02/07/2026 13:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339154)
02/07/2026 13:52Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339159)
02/07/2026 13:55Despacho - 4 - SELEG - (339161)
02/07/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339162)
02/07/2026 13:58IND 10523/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.
Ofício - CDESCTMAT - (339166)
02/07/2026 14:02Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339168)
02/07/2026 14:04IND 10522/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em Águas Claras.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339173)
02/07/2026 14:07Ofício - CDESCTMAT - (339170)
02/07/2026 14:05IND 10519/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339179)
02/07/2026 14:12Parecer - 1 - SELEG - Rejeitado(a) - CDDHCDP - (338855)
01/07/2026 13:39IND 10516/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338700)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Emenda (Subemenda) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338709)
30/06/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (subemenda) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2354/2026, que Institui diretrizes para prevenção da...
Folha de Votação - Pareceres CCJ - Aprovado - SELEG - (339243)
02/07/2026 14:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339244)
02/07/2026 14:53IND 10499/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339245)
02/07/2026 14:56Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339255)
02/07/2026 15:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339258)
02/07/2026 15:02Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07IND 10496/2026
22/05/2026 15:46Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (339265)
02/07/2026 15:08Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (339266)
02/07/2026 15:08Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovados - SELEG - (339213)
02/07/2026 14:32Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339214)
02/07/2026 14:32Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Redação Final - CCJ - (339217)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.982 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339268)
02/07/2026 15:09PL 1819/2025
25/06/2025 11:39Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (339097)
01/07/2026 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 7 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Formatura Estudantil Social para os estudantes das escolas,...
Despacho - 11 - CDDM - (339099)
01/07/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1819/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Paula Belmonte,...