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260630SM01 (168)
01/07/2026 00:54260630SM01 (163)
01/07/2026 00:54Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - CS - (338630)
30/06/2026 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
PLC 96/2026
28/01/2026 17:03Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Indicação - (337696)
30/06/2026 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado...
Nova lei redefine área do Polo de Cinema e viabiliza regularização fundiária no DF
16/06/2026 12:06Agora é Lei Revisão do tamanho da área do Polo de Cinema em Sobradinho permitirá regularização da comunidade rural e, ao mesmo tempo, uso para fins audiovisuais null...
Assuntos Fundiários Cultura Wellington LuizParecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Doutora Jane - Comissão de Segurança - (338624)
30/06/2026 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2026 - Comissão de Segurança - CS Da Comissão de Segurança - CS, sobre o Projeto de Lei...
IND 10722/2026
30/06/2026 08:31Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF) e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), institua o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana (FDTPMU), com esteio no texto da lei n.º 7.467, de 28 de fevereiro de 2024.