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Despacho - 6 - SACP - (339750)
06/07/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 441/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
Despacho - 6 - SACP - (339757)
06/07/2026 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
Despacho - 6 - SACP - (339754)
06/07/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - CCJ - (339758)
06/07/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 970 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico...
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.
Despacho - 7 - SACP - (339759)
06/07/2026 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 445/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Despacho - 6 - SACP - (339756)
06/07/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - (336271)
15/06/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes...
Cine PAS
06/07/2026 14:39Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333741)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333742)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333743)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333744)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333745)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333746)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333747)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333748)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...