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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341408)
18/08/2026 14:03PL 1454/2024
29/11/2024 16:59Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em instituições do Ensino Fundamental ao Ensino Médio da Rede Pública e Privada no Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341414)
18/08/2026 14:06PL 1951/2025
23/09/2025 18:07Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341406)
18/08/2026 13:59Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341404)
18/08/2026 13:57Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341399)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341381)
18/08/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
260818JP25 (48)
18/08/2026 14:04260818JP25 (125)
18/08/2026 14:04260818JP25 (102)
18/08/2026 14:04260818JP25 (95)
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18/08/2026 14:04260818JP25 (245)
18/08/2026 14:04260818JP25 (273)
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18/08/2026 14:04260818JP25 (256)
18/08/2026 14:04Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341412)
18/08/2026 14:05PDL 300/2025
14/04/2025 18:00Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira.