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REQ 2990/2026
15/06/2026 15:18

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.915, de 2025, que dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 8861/2025
01/09/2025 17:56

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 406, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - SELEG - (338753)
30/06/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.915, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319544)
30/06/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8873/2025
01/09/2025 18:01

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, providências para a reforma dos dois parquinhos localizados no Parque Ecológico Ezechias Heringer (parque do Guará), localizado na Região Administrativa do Guará – RA X.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319879)
30/06/2026 16:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

29/10/2025 14:19
IND 8879/2025
02/09/2025 14:20

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 16 da QR 414, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319557)
30/06/2026 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8880/2025
02/09/2025 14:20

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319560)
30/06/2026 16:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8870/2025
01/09/2025 17:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNO 04, em frente ao Conjunto 20, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

Ofício - CDESCTMAT - (338756)
30/06/2026 16:23
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338758)
30/06/2026 16:29
IND 8890/2025
02/09/2025 17:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319634)
30/06/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8889/2025
02/09/2025 17:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX.

IND 8877/2025
02/09/2025 14:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319630)
30/06/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319882)
30/06/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...