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Despacho - 2 - SACP-IND - (319668)
30/06/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319664)
30/06/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Emenda (Modificativa) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336195)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 258 - CEOF - Não apreciado(a) - EMENDA DO RELATOR - (336554)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 252 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336177)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Supressiva) - 260 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (337623)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

IND 8986/2025
11/09/2025 14:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação das calçadas na avenida principal do Bairro Residencial do Bosque, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319688)
30/06/2026 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...