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Decreto Legislativo - nº 2.709, de 2026 -DCL - SELEG - (339735)
06/07/2026 11:40Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333746)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333752)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
REQ 3002/2026
18/06/2026 12:32Requer a realização de Sessão Solene para homenagear servidores, professores, colaboradores, terceirizados, estudantes, ex-estudantes, gestores e partícipes da história do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião, em celebração aos seus 30 anos, a ser realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333754)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 3 - CERIM - (339762)
06/07/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de junho de 2026, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333748)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333756)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333761)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - (333762)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 93 - CEOF - Rejeitado(a) - (336766)
17/06/2026 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 153 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336788)
17/06/2026 18:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
REQ 3013/2026
26/06/2026 14:16Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.375, de 2026, com o Projeto de Lei nº 1.915, de 2025, e proposições apensas
Despacho - 3 - SACP - (339760)
06/07/2026 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Tabela SUS Candanga já está em vigor no DF e amplia acesso à saúde
25/06/2026 11:49Agora é Lei Norma cria tabela diferenciada para pagamento de serviços a entidades conveniadas, quando a rede pública não conseguir atender a demanda null...
Roosevelt Vilela Agora é LeiREQ 3004/2026
18/06/2026 15:30Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+.
Despacho - 3 - CERIM - (339761)
06/07/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de junho de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - SACP - (339746)
06/07/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Despacho - 4 - SACP - (339745)
06/07/2026 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 356/2025
10/09/2025 18:04Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.
PDL 483/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
Despacho - 6 - SACP - (339747)
06/07/2026 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
Despacho - 6 - SACP - (339750)
06/07/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 268/2025
24/02/2025 12:09Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.
Despacho - 6 - SACP - (339744)
06/07/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 473/2026
22/06/2026 17:21Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Taciana Fontes Rolindo.
Despacho - 5 - SACP - (339748)
06/07/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Despacho - 6 - SACP - (339749)
06/07/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...