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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339177)
02/07/2026 14:12IND 10510/2026
26/05/2026 14:18Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra 01, no Cruzeiro.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339198)
02/07/2026 14:25Ofício - CDESCTMAT - (339196)
02/07/2026 14:23Redação Final - CCJ - (339201)
02/07/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.861 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e de Apoio...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CEOF e CCJ - (339194)
02/07/2026 14:23Despacho - 6 - SELEG - (339216)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)
02/07/2026 15:01Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (339253)
02/07/2026 14:59Designação de Relator - 2294/2026 - CS - (339273)
02/07/2026 15:12IND 10490/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo a implantação de Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, utilizando a estrutura dos antigos Postos Comunitários de Segurança - PCSs.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339275)
02/07/2026 15:14Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339274)
02/07/2026 15:14IND 10487/2026
21/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.
Ofício - CDESCTMAT - (339280)
02/07/2026 15:17Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (331125)
29/04/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2200/2026, que Estabelece o Programa de...
IND 10529/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na praça do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339145)
02/07/2026 13:44IND 10528/2026
28/05/2026 15:02Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São Sebastião.
Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (339151)
02/07/2026 13:49Ofício - CDESCTMAT - (339150)
02/07/2026 13:49Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339160)
02/07/2026 13:56IND 10521/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339173)
02/07/2026 14:07Ofício - CDESCTMAT - (339174)
02/07/2026 14:07IND 10516/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339193)
02/07/2026 14:22Ofício - CDESCTMAT - (339191)
02/07/2026 14:20Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (339133)
02/07/2026 13:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339136)
02/07/2026 13:31Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ / CEC / CAS / CEOF - (339129)
02/07/2026 13:15Despacho - 3 - SELEG - (339139)
02/07/2026 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Ofício - CDESCTMAT - (339142)
02/07/2026 13:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339162)
02/07/2026 13:58IND 10524/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.
Ofício - CDESCTMAT - (339163)
02/07/2026 13:58IND 10519/2026
27/05/2026 14:07Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.
Ofício - CDESCTMAT - (339179)
02/07/2026 14:12Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - (339211)
02/07/2026 14:31PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.