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260630JP01 C (244)
30/06/2026 16:52
260630JP01 C (267)
30/06/2026 16:52
260630JP01 C (274)
30/06/2026 16:52
260630JP01 C (290)
30/06/2026 16:52
IND 8877/2025
02/09/2025 14:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319882)
30/06/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8905/2025
03/09/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica do Conjunto 11 da QR 501, em Samambaia.

IND 8908/2025
03/09/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” nas QCs 01 e 02, em Santa Maria.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319569)
30/06/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319566)
30/06/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8904/2025
03/09/2025 14:11

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a restauração das quadras poliesportivas da região da M Norte e a criação de grupo de trabalho.

IND 8960/2025
09/09/2025 15:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI

Despacho - 2 - SACP-IND - (319972)
30/06/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319646)
30/06/2026 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8945/2025
08/09/2025 14:25

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O da QC 01, em Santa Maria.

IND 8943/2025
08/09/2025 14:25

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319603)
30/06/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8947/2025
08/09/2025 14:25

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

Designação de Relator - CSA - (338778)
30/06/2026 17:10
IND 8954/2025
09/09/2025 14:00

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319601)
30/06/2026 17:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630CG01 D (50)
30/06/2026 17:12
PL 1431/2024
29/11/2024 15:34

Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Despacho - 6 - CSA - (338775)
30/06/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1431/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Lei Complementar - 1.038/2024 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338773)
30/06/2026 17:33
Requerimento - (338510)
30/06/2026 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...

260630JP01 D (17)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (18)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (6)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (1)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (19)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (20)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (30)
30/06/2026 12:58
260630JP01 D (28)
30/06/2026 12:58
Emenda (Modificativa) - 251 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336172)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...

Emenda (Aditiva) - 254 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - EMENDA DO RELATOR - (336181)
30/06/2026 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

IND 8987/2025
11/09/2025 14:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do parque infantil na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319677)
30/06/2026 13:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8970/2025
10/09/2025 18:04

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

Despacho - 3 - SACP-IND - (338022)
30/06/2026 13:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Processo Concluído. Arquivado Brasília, 19 de junho de 2026. <Digite NOME> Cargo ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319664)
30/06/2026 13:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Indicação - (338514)
30/06/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (338513)
30/06/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 10728/2026
30/06/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na praça da CNF 01, em Taguatinga.

IND 10727/2026
30/06/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 40, na Ceilândia.

IND 10729/2026
30/06/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QE 17, no Guará.

Sessão Extraordinária
24/06/2026 15:47
Sessão Ordinária
30/06/2026 14:53
IND 10549/2026
01/06/2026 16:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNM 23/25, na Ceilândia.

IND 9243/2025
13/10/2025 15:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 203 do Condomínio Del Lago, no Itapoã.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321709)
30/06/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338717)
30/06/2026 15:24
IND 9188/2025
09/10/2025 11:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a aplicação de material fresado nas estradas rurais VC 555 e VC 547, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV

Despacho - 2 - SACP-IND - (321702)
30/06/2026 15:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9182/2025
09/10/2025 11:30

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a pavimentação asfáltica da VC-311, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

IND 10548/2026
01/06/2026 16:22

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na CSA 01, em Taguatinga.

Despacho - 2 - SACP-IND - (321701)
30/06/2026 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CDESCTMAT - (338721)
30/06/2026 15:28
IND 10545/2026
01/06/2026 16:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de medidas destinadas à melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e à ampliação da transparência das informações relativas ao fornecimento do serviço na Região Administrativa do Park Way.

Emenda (Modificativa) - 266 - CEOF - Não apreciado(a) - RELATOR GERAL - (338718)
30/06/2026 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre...