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Folha de Votação - Pareceres CS, CDDM, CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339249)
02/07/2026 14:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339250)
02/07/2026 14:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339264)
02/07/2026 15:07IND 10521/2026
27/05/2026 14:09Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339174)
02/07/2026 14:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339184)
02/07/2026 14:17Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339190)
02/07/2026 14:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339193)
02/07/2026 14:22Ofício - CDESCTMAT - (339191)
02/07/2026 14:20Folha de Votação - Pareceres - CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (339202)
02/07/2026 14:27Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)
02/07/2026 14:35PL 2389/2026
24/06/2026 11:21Determina a restituição de valores descontados ilicitamente nos contracheques dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339221)
02/07/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1739/2025
15/05/2025 11:42Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339222)
02/07/2026 14:42Folha de Votação - Parecer CEC - Rejeitado - SELEG - (339219)
02/07/2026 14:36Despacho - 7 - SELEG - (339257)
02/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Pareceres CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339254)
02/07/2026 15:01IND 10623/2026
15/06/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque Ecológico do Riacho Fundo.
IND 10626/2026
15/06/2026 11:28Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do KM 8.5 da DF 140, no Jardim Botânico.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338881)
01/07/2026 13:53Ofício - CDESCTMAT - (338885)
01/07/2026 13:54IND 9321/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Varjão.
IND 9320/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322464)
01/07/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322463)
01/07/2026 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9310/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Cruzeiro.
IND 9377/2025
03/11/2025 14:08Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322451)
01/07/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322452)
01/07/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9119/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF.
IND 9118/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Morada Colonial, em Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321683)
01/07/2026 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9111/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na comercial da Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321679)
01/07/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338911)
01/07/2026 14:24Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338909)
01/07/2026 14:24260630SM01 (170)
01/07/2026 14:25260630SM01 (175)
01/07/2026 14:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338916)
01/07/2026 14:25Redação Final - CCJ - (338925)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 88 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A...
IND 9148/2025
02/10/2025 14:27Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321689)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Pareceres CS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (338937)
01/07/2026 14:28IND 9027/2025
17/09/2025 14:13Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.
Despacho - 2 - SACP-IND - (323508)
01/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9396/2025
06/11/2025 11:20Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem de mato e recolhimento de lixo na região do Condomínio Vila Basevi, em Sobradinho II - RA XXVI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322889)
01/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (338951)
01/07/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 10605/2026
10/06/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho.
IND 10604/2026
10/06/2026 14:46Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará.
Ofício - CDESCTMAT - (338962)
01/07/2026 14:38IND 9361/2025
30/10/2025 14:13Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da AC 03, no Riacho Fundo.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322537)
01/07/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338963)
01/07/2026 14:38Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Inadmitido(a) - (290789)
15/04/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Subemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº...
IND 9415/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente à QS 16, no Riacho Fundo.