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Agora é Lei Entre as principais atribuições do novo conselho está o recebimento e a apuração de denúncias de violações de direitos da pessoa idosa null...

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

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Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada como Audiência Pública da Comissão de Saúde em 12/06/2026. Brasília, 31 de julho de 2026....

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, na Escola Técnica Brazlândia. Brasília, 31 de julho de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 25 de maio de 2026, às 14h, no Auditório da CLDF. Brasília, 31 de julho de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da CLDF. Brasília, 31 de julho de 2026. ...

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Brasília, 31 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário da CLDF. Brasília, 31 de julho de...