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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339195)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.227, DE 2024, que...
Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2029 do Si
06/07/2026 18:02Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social
26/06/2026 11:47Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...
Direitos Humanos Max Maciel Agora é Lei Destaque DestaqueREQ 2958/2026
02/06/2026 12:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do Termo de Colaboração nº 02/2023 (Programa STEAM Maker).
REQ 2969/2026
08/06/2026 10:54Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca da redução do quadro de funcionários da Casa Abrigo do Distrito Federal.
REQ 2966/2026
03/06/2026 15:17Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF.