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Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339645)
06/07/2026 09:46Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339649)
06/07/2026 09:49PL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339650)
06/07/2026 09:50PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339652)
06/07/2026 09:51PL 542/2023
15/11/2024 01:16Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339647)
06/07/2026 09:47PL 290/2023
15/11/2024 02:56Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339651)
06/07/2026 09:51PL 1687/2025
14/04/2025 14:21Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339654)
06/07/2026 09:52Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339655)
06/07/2026 09:53PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339656)
06/07/2026 09:54Redação Final - SELEG - (339622)
06/07/2026 09:13Redação Final - SELEG - (339624)
06/07/2026 09:15Redação Final - SELEG - (339628)
06/07/2026 09:20Redação Final - SELEG - (339629)
06/07/2026 09:22Redação Final - SELEG - (339630)
06/07/2026 09:22Redação Final - SELEG - (339631)
06/07/2026 09:22Mensagem - Nº 167/2026-GP - SELEG - (339640)
06/07/2026 09:29Mensagem - Nº 165/2026-GP - SELEG - (339641)
06/07/2026 09:30Mensagem - Nº 164/2026-GP - SELEG - (339642)
06/07/2026 09:31Redação Final - - SELEG - (339660)
06/07/2026 10:16Redação Final - - SELEG - (339678)
06/07/2026 10:33Despacho - 7 - SELEG - (339692)
06/07/2026 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.714/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339695)
06/07/2026 10:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339694)
06/07/2026 10:53Despacho - 4 - SELEG - (339696)
06/07/2026 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
PDL 469/2026
17/06/2026 10:59Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima.
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.713/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339677)
06/07/2026 10:32Despacho - 3 - SELEG - (339682)
06/07/2026 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339683)
06/07/2026 10:41Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339690)
06/07/2026 10:47Redação Final - - SELEG - (339662)
06/07/2026 10:17Redação Final - - SELEG - (339664)
06/07/2026 10:18Redação Final - - SELEG - (339666)
06/07/2026 10:19Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.718/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339698)
06/07/2026 10:57Publicação - - SELEG - (339700)
06/07/2026 10:59PDL 268/2025
24/02/2025 12:09Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto.
Despacho - 6 - SACP - (339744)
06/07/2026 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Despacho - 8 - SACP - (339751)
06/07/2026 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 470/2026
17/06/2026 10:59Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros.
Despacho - 5 - SACP - (339752)
06/07/2026 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 475/2026
22/06/2026 18:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.
Despacho - 5 - SACP - (339753)
06/07/2026 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 473/2026
22/06/2026 17:21Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Taciana Fontes Rolindo.
Despacho - 5 - SACP - (339748)
06/07/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.
Despacho - 6 - SACP - (339749)
06/07/2026 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Despacho - 4 - SACP - (339745)
06/07/2026 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 483/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Dr. Lucas de Carvalho Antonietti.
PDL 482/2026
30/06/2026 11:00Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Aleandra Henrique Sousa
Despacho - 3 - SACP - (339755)
06/07/2026 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de julho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PDL 356/2025
10/09/2025 18:04Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti.
Despacho - 6 - SACP - (339747)
06/07/2026 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
Despacho - 3 - SACP - (339746)
06/07/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 6 de julho de 2026. rodrigo maia rocha CTL ...
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.