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Mensagem - Nº 159/2026-GP - SELEG - (339634)
06/07/2026 09:25Mensagem - Nº 158/2026-GP - SELEG - (339635)
06/07/2026 09:25Mensagem - Nº 166/2026-GP - SELEG - (339639)
06/07/2026 09:28Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.703/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339722)
06/07/2026 11:24Despacho - 5 - SELEG - (339718)
06/07/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339721)
06/07/2026 11:23Redação Final - - SELEG - (339719)
06/07/2026 11:22Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.710/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339717)
06/07/2026 11:20Despacho - 5 - SELEG - (339723)
06/07/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.717/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339727)
06/07/2026 11:29Despacho - 4 - SELEG - (339728)
06/07/2026 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Despacho - 5 - SELEG - (339733)
06/07/2026 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.709, de 2026 -DCL - SELEG - (339737)
06/07/2026 11:41Redação Final - - SELEG - (339734)
06/07/2026 11:39Decreto Legislativo - nº 2.709, de 2026 -DCL - SELEG - (339735)
06/07/2026 11:40Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339736)
06/07/2026 11:40Despacho - 5 - SELEG - (339738)
06/07/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Redação Final - - SELEG - (339739)
06/07/2026 11:43Despacho - 6 - SELEG - (339743)
06/07/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Decreto Legislativo - nº 2.705, de 2026 - SELEG - (339740)
06/07/2026 11:43Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339741)
06/07/2026 11:44Redação Final - - SELEG - (339729)
06/07/2026 11:31Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339731)
06/07/2026 11:32Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.705, de 2026 -DCL - SELEG - (339742)
06/07/2026 11:44PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339618)
06/07/2026 07:50PL 7/2023
15/11/2024 04:50Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339619)
06/07/2026 07:51PL 44/2023
15/11/2024 04:50Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.