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Despacho - 6 - SACP - (340623)
05/08/2026 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Despacho - 6 - SACP - (340627)
05/08/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
PL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
Despacho - 12 - SACP - (340624)
05/08/2026 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2026. marcelo dutra vila lima...
Capoeira é celebrada na CLDF como patrimônio cultural e instrumento de transformação social
05/08/2026 12:48Participantes lembraram décadas de perseguição e criminalização até a capoeira se tornar símbolo da cultura brasileira reconhecido internacionalmente null...
Jaqueline Silva Sessão Solene Destaque DestaqueSessão solene destaca papel da advocacia do DF para a garantia da democracia
04/08/2026 14:19IADF tem objetivo de defender o Estado Democrático de Direito e colaborar com o aperfeiçoamento das práticas jurídico-administrativas null...
Thiago Manzoni Justiça Destaque Destaque