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Resultados da pesquisa

Lei assegura livre exercício da atividade de professor de educação física

08/07/2026 16:45

Agora é Lei Lei promulgada pela CLDF veda exigência de filiação a conselhos profissionais como condição para o exercício do magistério na educação básica null...

Educação Gabriel Magno Destaque Destaque

Nova lei estabelece comunicação humanizada para diagnóstico da síndrome de Down no DF

08/07/2026 16:20

Agora é Lei Norma determina a oferta de suporte psicológico, a implementação de protocolos de orientação e a distribuição de materiais informativos às famílias null...

Eduardo Pedrosa Agora é Lei Saúde

CLDF aprova LDO de 2027 com previsão de receita de R$ 74,97 bilhões

01/07/2026 00:23

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Economia Destaque Destaque

Câmara Legislativa aprova 189 proposições no primeiro semestre de 2026

06/07/2026 15:00

Das 189 proposições aprovadas, 127 tiveram autoria parlamentar, o equivalente a cerca de dois terços do total apreciado em plenário null...

Wellington Luiz Institucional Destaque Destaque

Lei cria programa de alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade social

26/06/2026 11:47

Agora é Lei Proposta é inspirada em ação do MTST que oferece refeições gratuitas e nutricionalmente balanceadas às comunidades vulneráveis null...

Direitos Humanos Max Maciel Agora é Lei

Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF

08/07/2026 16:02

Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...

Educação Meio Ambiente Fábio Felix