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DF ganha novas diretrizes para reúso de água; Lei é fruto da CPI do Rio Melchior
26/06/2026 11:50Agora é Lei Pela norma, edificações, novos empreendimentos e atividades sujeitas ao licenciamento ambiental devem implementar sistemas de reúso de água para fins não potáveis null...
Meio Ambiente Paula Belmonte Agora é LeiParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339093)
10/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.794, DE...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339182)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE...
PL 1818/2025
25/06/2025 11:39Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.