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Moção - (341485)
19/08/2026 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Formatura do Curso de Tiro dos Policiais Legislativos da CLDF
19/08/2026 15:32
Indicação - (341477)
19/08/2026 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

IND 10990/2026
19/08/2026 16:46

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado, em frente ao Condomínio Verde Vale, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 10991/2026
19/08/2026 16:47

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a construção de uma quadra poliesportiva na VC 215, em frente ao Condomínio Verde Vale, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Indicação - (341476)
19/08/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341484)
19/08/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341482)
19/08/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Dia do Policial Civil Aposentado
19/08/2026 17:08
Captura de tela 2026-08-19 175313
19/08/2026 17:55
Homenagem aos participantes, idealizadores e colaboradores do projeto “Sou
30/07/2026 18:49
Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física
27/10/2025 15:58
03/11/2025 17:45
03/11/2025 17:37
Homenagem aos 65 anos da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro
19/08/2026 18:27
Captura de tela 2026-08-19 175146
19/08/2026 17:55
Despacho - 2 - SACP - (341529)
20/08/2026 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PLC 91/2025
27/11/2025 11:04

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2347/2026
26/05/2026 12:10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências

Despacho - 8 - CDC - (341463)
18/08/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado no despacho (341333), encaminhamos para o apensamento os PLEs indicados. Brasília, 18 de...