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PDL 475/2026
22/06/2026 18:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.
Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
IND 10478/2026
20/05/2026 15:52Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Veredas, em Brazlândia.
Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...
Ofício - CDESCTMAT - (339459)
03/07/2026 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339463)
03/07/2026 14:32Redação Final - CCJ - (339464)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 483 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico...
IND 10476/2026
19/05/2026 17:20Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.
Redação Final - CCJ - (339465)
03/07/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 424 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
IND 10474/2026
19/05/2026 16:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI.
Ofício - CDESCTMAT - (339470)
03/07/2026 14:35IND 10471/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339475)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339479)
03/07/2026 14:39IND 10470/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339480)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339486)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339487)
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40IND 10570/2026
03/06/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
Ofício - CDESCTMAT - (339489)
03/07/2026 14:43IND 10571/2026
03/06/2026 15:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.
IND 10572/2026
03/06/2026 15:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 112 e 114, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (339490)
03/07/2026 14:43IND 10573/2026
03/06/2026 15:36Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires.
Ofício - CDESCTMAT - (339491)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339492)
03/07/2026 14:43IND 10577/2026
08/06/2026 10:52Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arapoanga, promova a instalação de um chafariz (ponto de abastecimento público comunitário) no Bairro de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339495)
03/07/2026 14:43Ofício - CDESCTMAT - (339496)
03/07/2026 14:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339514)
03/07/2026 14:50IND 10466/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339517)
03/07/2026 14:52Ofício - CDESCTMAT - (339518)
03/07/2026 14:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339520)
03/07/2026 14:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339522)
03/07/2026 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339526)
03/07/2026 14:56Foto Lúcio Bernardo Jr.-Agência Brasília
03/07/2026 14:56Foto Agência Brasília
03/07/2026 14:56IND 10464/2026
18/05/2026 14:43Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da Quadra 25 do Setor Leste, no Gama.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339529)
03/07/2026 14:57Ofício - CDESCTMAT - (339530)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339534)
03/07/2026 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339533)
03/07/2026 14:57PROGRAMA ALIMENTA CRAS - Foto Lúcio Bernardo Jr Agência Brasília
03/07/2026 15:00IND 10557/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.
IND 10558/2026
02/06/2026 15:55Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça do Reggae, em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (339539)
03/07/2026 15:00Ofício - CDESCTMAT - (339538)
03/07/2026 15:00PL 2402/2026
30/06/2026 22:17Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (339537)
03/07/2026 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PDL 479/2026
25/06/2026 16:51Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos.
Despacho - 2 - SACP - (339556)
03/07/2026 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Ofício - CDESCTMAT - (339545)
03/07/2026 15:00PDL 445/2026
22/04/2026 12:17Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
PDL 413/2026
12/02/2026 14:16Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza.
PDL 437/2026
06/04/2026 11:34Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.