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CLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
28/07/2026 15:40

Casa volta ao horário integral de atendimento ao público, das 9h às 19h null...

Institucional
Publicação - DODF - Lei nº 7.936, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340410)
03/08/2026 08:56
Publicação - DODF – Lei nº 7.938, de 28 de julho de 2026 - SELEG - (340413)
03/08/2026 09:19
REQ 2821/2026
21/05/2026 11:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem ao SINJ-DF

Despacho - 3 - CERIM - (340405)
03/08/2026 08:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

PL 2319/2026
12/05/2026 12:27

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

REQ 2840/2026
27/05/2026 16:26

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa.

Despacho - 4 - CERIM - (340407)
03/08/2026 08:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Publicação - Lei nº 7.937, de 28 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340409)
03/08/2026 08:44
PL 666/2023
10/11/2024 03:24

Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal.

Publicação - DODF - Lei nº 7.930, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340415)
03/08/2026 09:38
PL 870/2024
14/11/2024 23:07

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.

Publicação - Lei nº 7.932, de 24 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340416)
03/08/2026 09:50
PL 2287/2026
22/04/2026 12:09

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.

PL 1870/2025
11/08/2025 14:03

Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Publicação - Lei nº 7.933, de 24 de julho de 2026-DODF-Sanção - SELEG - (340418)
03/08/2026 09:52
Despacho - 3 - SELEG - (340419)
03/08/2026 10:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de agosto de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Publicação - DODF - Lei nº 7.935, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340414)
03/08/2026 09:22
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54

Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.931, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340417)
03/08/2026 09:50
Indicação - (340375)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340376)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

IND 10856/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Condomínio Crixás, em São Sebastião.

IND 10854/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QS 118, em Samambaia.

IND 10855/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Varjão.

Indicação - (340275)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340274)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10859/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", atrás do CEF 407, em Samambaia.

IND 10860/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 110, no Recanto das Emas.

Indicação - (340278)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Requerimento - (340384)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sessão Solene em homenagem aos participantes,...

IND 10863/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 01, no Paranoá.

Projeto de Lei - (340392)
03/08/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Cria a Região Administrativa da Nova Colina e dá...

Indicação - (340124)
03/08/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Banco de Brasília (BRB) a manutenção e o...

IND 10853/2026
03/08/2026 11:59

Sugere ao Banco de Brasília (BRB) a manutenção e o aprimoramento do atendimento presencial, exclusivo e humanizado às pessoas idosas na contratação de empréstimos e demais serviços financeiros.

Indicação - (340378)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (340377)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (340379)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

IND 10858/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QNE 17, em Taguatinga.

IND 10857/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto N da QE 40, no Guará.

Indicação - (340277)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

Indicação - (340276)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...

IND 10861/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 630.1, que liga o Jardim Roriz, em Planaltina, à Rodoviária do Plano Piloto.

IND 10862/2026
03/08/2026 12:01

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 643.2, que liga o Arapoanga ao terminal de ônibus da Asa Sul.

Despacho - 1 - CERIM - (340389)
03/08/2026 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 1º/09/2026 - 19h00 - Auditório Transmissão pela TV Câmara...

260803DC03 B (23)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (16)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (36)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (53)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (50)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (78)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (69)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (90)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (86)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (94)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (99)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (101)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (115)
03/08/2026 13:55
260803DC03 B (114)
03/08/2026 13:55