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Despacho - 7 - SELEG - (339692)
06/07/2026 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339694)
06/07/2026 10:53Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.714/2026, de 2026 -DCL - SELEG - (339695)
06/07/2026 10:53Despacho - 4 - SELEG - (339696)
06/07/2026 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339649)
06/07/2026 09:49PL 290/2023
15/11/2024 02:56Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339651)
06/07/2026 09:51Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339655)
06/07/2026 09:53PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (339657)
06/07/2026 09:56Redação Final - - SELEG - (339660)
06/07/2026 10:16Redação Final - - SELEG - (339661)
06/07/2026 10:17Redação Final - - SELEG - (339659)
06/07/2026 10:11Despacho - 4 - SELEG - (339699)
06/07/2026 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 6 de...
Publicação - - SELEG - (339700)
06/07/2026 10:59PL 2312/2026
05/05/2026 19:28Institui o Dia do Servidor da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal, a ser celebrado anualmente no dia 02 de abril.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339614)
06/07/2026 07:47PL 2345/2026
26/05/2026 10:58Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, que cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências .
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339616)
06/07/2026 07:48PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.