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PL 2441/2026
12/08/2026 14:52Dispõe sobre a definição das atribuições gerais dos cargos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, e da outras providências.
PL 1267/2024
14/11/2024 03:53Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (341526)
20/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. ...
Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55260818SM03 (4)
18/08/2026 21:35Despacho - 2 - SACP - (341531)
20/08/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....