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Aviso de Aplicação de Penalidade O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Substituto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada...

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo Ato do...

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo Ato do...

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null null null null null Os estabelecimentos comerciais, de serviços e similares terão que dar atendimento prioritário às gestantes, mães com crianças de colo, idosos com idade igual ou superior a...

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null null null null null A publicação de fotografias de cunho pornográfico e anúncios relacionados com sexo poderá ser proibida em jornais, revistas, encartes, folhetos e outras publicações...

null null null null null A Câmara Legislativa vai realizar, às 19h desta quarta-feira (26), sessão solene em homenagem ao Dia do Surdo. A autora do requerimento é a deputada Érika Kokay (PT). O...

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null null null null null A Câmara Legislativa realiza sessão solene, nesta quarta-feira, às 19 horas, em homenagem à Educação Básica. O requerimento é de autoria da deputada Eurides Brito...

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null null null null null O presidente da Câmara, deputado Alírio Neto (PPS), comunicou aos demais parlamentares que a Procuradoria da Casa conseguiu derrubar liminar concedida ao Ministério...

null null null null null A Câmara aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, Projeto de Lei Nº 349/07, do deputado Milton Barbosa (PSDB), que define regras para denominação de logradouros,...

null null null null null Depois das cidades de Águas Lindas, Valparaíso e Cidade Ocidental, na última quinta-feira (01/11) foi a vez de Santo Antônio do Descoberto (GO) debater as causas da...

null null null null null O deputado Raimundo Ribeiro (PSL) subiu à tribuna para anunciar a apresentação de proposta de emenda à Lei Orgânica, de sua autoria, para reduzir o mandato dos membros da...

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null null null null null Em depoimentos prestados hoje na CPI da Gautama, Raquel Furtado de Assunção, ex-servidora da Secretaria de Agricultura, e Paulo Severo Fraga Rios, servidor concursado da...

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null null /image/image_gallery?uuid=9fababae-ffa4-4c75-ae36-a258bf955737&groupId=10162&t=1336840194883 null null A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça (4), o Projeto de Lei nº 544/07,...

null null null null null A Câmara Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 37/07 que define a área para implantação do novo Centro Administrativo do...

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null null null null null A Câmara Legislativa lançou, na noite desta terça (11), a Frente Parlamentar da Juventude. Estiveram presentes à solenidade o secretário nacional de Juventude, Beto Cury,...

null null /image/image_gallery?uuid=cb3c7d3a-10b2-4b3f-b9e9-ffa8f9d373e9&groupId=10162&t=1336840256067 null null Caso seja sancionado, o PL nº 2. 050/2005, de autoria da deputada Erika Kokay (PT),...

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null null null null null Na última semana, os deputados distritais limparam a pauta de votações e aprovaram, entre outras matérias, os novos valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano...

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null null /image/image_gallery?uuid=4b7339be-acc4-4dcc-a7c1-39e9b3248b0f&groupId=10162&t=1336840300392 null null A implantação do Setor Habitacional do Catetinho, discutida em audiência pública na...

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null null /image/image_gallery?uuid=055f33b1-927a-4521-849c-e1b042551bcd&groupId=10162&t=1336840420321 null null A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) reuniu-se na tarde desta segunda-feira (10)...

null null null null null A pesagem obrigatória de botijões de gás de cozinha (GLP) à vista dos eventuais consumidores pode se tornar obrigatória em breve. O projeto de lei 601/2003, do...

null null null null null  A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)  aprovou, na reunião ordinária de hoje, o projeto de lei 281/2007, de autoria do deputado Paulo Roriz (DEM),  que torna...

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