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20260826SM03 (1)

26/08/2026 21:27

PL 2453/2026

26/08/2026 12:09

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 636.141.335,00.

Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341887)

28/08/2026 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Como fiscalizar o próprio governo: o papel da Câmara Legislativa e os instrumentos de controle

27/08/2026 17:02

CPI do Rio Melchior: Comissões parlamentares de inquérito possuem finalidade investigativa específica e funcionam por tempo determinado null...

Fiscalização Eleições 2026

Glossário das eleições

28/08/2026 13:36

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37899473","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37969833","title":"Eleições - Foto Saulo Cruz Agência Senado...

Eleições 2026

Entenda o processo de criação das leis distritais

20/08/2026 16:51

Plenário é a maior instância da CLDF, onde deputados distritais votam os textos finais de projetos de lei null...

Eleições 2026

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341888)

28/08/2026 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Não apreciado(a) - (341886)

28/08/2026 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2453 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

PLC 106/2026

10/08/2026 14:20

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (341895)

28/08/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria dos Deputados Eduardo Pedrosa, João Cardoso e outros) Ao Projeto de Lei...

Declara a Feira da Orca de Taguatinga como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, reconhece o local como de relevante interesse cultural, social e econômico

Despacho - 2 - SACP - (341894)

28/08/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....