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Redação Final - CCJ - (339449)
03/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 469 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre...
IND 10479/2026
20/05/2026 15:58Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339451)
03/07/2026 14:26Ofício - CDESCTMAT - (339452)
03/07/2026 14:27Redação Final - CCJ - (339455)
03/07/2026 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 470 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
PDL 475/2026
22/06/2026 18:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Jorge Lopes Teixeira.
Redação Final - CCJ - (339456)
03/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 475 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
PDL 336/2025
25/06/2025 11:39Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro Garla Pereira da Silva.
IND 10478/2026
20/05/2026 15:52Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Veredas, em Brazlândia.
Redação Final - CCJ - (339458)
03/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 336 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Evandro...
Ofício - CDESCTMAT - (339459)
03/07/2026 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339463)
03/07/2026 14:32Redação Final - CCJ - (339464)
03/07/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 483 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico...
IND 10476/2026
19/05/2026 17:20Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.
Redação Final - CCJ - (339465)
03/07/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 424 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...
IND 10474/2026
19/05/2026 16:24Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI.
Ofício - CDESCTMAT - (339470)
03/07/2026 14:35IND 10471/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 401, no Recanto das Emas.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339475)
03/07/2026 14:39Ofício - CDESCTMAT - (339473)
03/07/2026 14:37Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339479)
03/07/2026 14:39IND 10470/2026
19/05/2026 14:32Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do Sol.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339480)
03/07/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339486)
03/07/2026 14:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339487)
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40LEI N° 7.901 - Divulgação - Secretária de Obras
03/07/2026 14:40IND 10570/2026
03/06/2026 15:33Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
Ofício - CDESCTMAT - (339489)
03/07/2026 14:43IND 10571/2026
03/06/2026 15:36Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.