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Anexo - PL 2351/2026, TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341332)
18/08/2026 09:30PL 2351/2026
27/05/2026 14:11Dispõe sobre o dever de comunicação imediata aos usuários de eventual suspensão na prestação de serviço público essencial e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341335)
18/08/2026 09:49Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341337)
18/08/2026 09:53Despacho - 5 - SACP - (341338)
18/08/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 125/2023. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
PL 1792/2025
12/06/2025 14:23Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos
Despacho - 3 - SACP - (341343)
18/08/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAFe CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167,I do RI. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (341341)
18/08/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAFe CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167,I do RI. Brasília,...
Anexo - Ato do Presidente nº 459/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (341339)
18/08/2026 09:56Despacho - 3 - SACP - (341340)
18/08/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.751/2025. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Despacho - 5 - SACP - (341326)
18/08/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (341333)
18/08/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 2347/2026 o PL 2351/2026, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. À...
Despacho - 3 - SACP - (341330)
18/08/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho ESTE FICA APENSO AO PL 2347/2026. Brasília, 18 de agosto de 2026. DANIEL VITAL Cargo Praça...
Semana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF
13/08/2026 14:15Semana integra oficialmente o calendário anual da CLDF e terá como mote “escutar para construir: cultura democrática desde a infância” null...
Educação Paula Belmonte DestaqueCrise sobre repasses para a cultura repercute na sessão ordinária
11/08/2026 18:14Sessão desta terça-feira (11) foi destinada a debates parlamentares null...
Cultura Max Maciel Chico Vigilante Gabriel Magno Dayse Amarilio Fábio FelixDia da Habitação é tema de sessão solene nesta segunda-feira
14/08/2026 17:00Cerimônia debaterá acesso à moradia digna, à regularização fundiária, à infraestrutura urbana e às políticas públicas para redução do déficit habitacional null...
Assuntos Fundiários Wellington LuizCrianças aprendem sobre leis e meio ambiente na Câmara Legislativa
11/08/2026 14:29Neste ano, o tema do projeto Infância Cidadã é “Cerradania”, conceito que conecta cidadania e preservação do Cerrado null...
Educação Escola do LegislativoPrograma “Nosso Quadradinho” destaca papel de famílias no treinamento de cães guias
07/08/2026 11:20null null...
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